{"id":1170,"date":"2024-05-23T11:21:59","date_gmt":"2024-05-23T14:21:59","guid":{"rendered":"https:\/\/inpo.com.br\/?p=1170"},"modified":"2025-02-14T10:54:13","modified_gmt":"2025-02-14T13:54:13","slug":"como-otimizar-a-logistica-considerando-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inpo.com.br\/en\/blog\/como-otimizar-a-logistica-considerando-icms\/","title":{"rendered":"ICMS na Log\u00edstica: Reduza Custos Considerando Impostos"},"content":{"rendered":"

Quando exploramos o universo da tributa\u00e7\u00e3o no planejamento log\u00edstico, \u00e9 imposs\u00edvel negligenciar a influ\u00eancia do ICMS na log\u00edstica e seus desdobramentos ao longo da cadeia operacional.<\/p>\n\n\n\n

Os profissionais de log\u00edstica frequentemente tratam os impostos com indiferen\u00e7a. Apesar disso, eles podem representar um impacto da ordem de grandeza de milh\u00f5es de reais, a depender da escala da sua opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI)<\/a>, as grandes empresas brasileiras gastam cerca de 44 mil horas por ano apenas para lidar com quest\u00f5es tribut\u00e1rias, o que inclui o ICMS. Isso porque, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o (IBPT), os impostos consomem cerca de 20% da receita bruta do transporte de cargas. Neste artigo, discutiremos sobre a import\u00e2ncia de compreender e integrar as nuances fiscais, especialmente o ICMS, no planejamento estrat\u00e9gico para otimiza\u00e7\u00e3o log\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, traremos os conceitos acerca do tema que est\u00e3o mais presentes no dia a dia dos planejadores log\u00edsticos.<\/p>\n\n\n

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\"ICMS<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

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Por que o ICMS deve ser considerado no processo de otimiza\u00e7\u00e3o log\u00edstica?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Fica claro que o ICMS \u00e9 um imposto complexo e que pode tornar a log\u00edstica menos din\u00e2mica. Entretanto, identificar oportunidades de otimiza\u00e7\u00e3o log\u00edstico-tribut\u00e1rias ao longo da cadeia \u00e9 crucial.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, essa \u00e9 uma afirma\u00e7\u00e3o que tem ainda mais peso pelos desafios log\u00edsticos existentes por motivos diversos. Dimens\u00e3o territorial, infraestrutura e complexidade tribut\u00e1ria s\u00e3o alguns exemplos.<\/p>\n\n\n\n

Um exemplo dessa interface \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o do ICMS com os limites estaduais do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O ICMS, que \u00e9 o imposto sobre a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte. Ele pode ser aplicado a opera\u00e7\u00f5es interestaduais ou intermunicipais, tamb\u00e9m associadas ao termo \u201cinterna\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00edquotas internas s\u00e3o atribu\u00eddas a opera\u00e7\u00f5es entre munic\u00edpios de um mesmo estado geralmente entre 17 e 20%, enquanto a tributa\u00e7\u00e3o em opera\u00e7\u00f5es entre estados diferentes pode chegar a at\u00e9 12%.<\/p>\n\n\n\n

Essa cobran\u00e7a segue uma tabela padronizada pelos estados, depende da origem e destino do servi\u00e7o ou produto e incide diretamente no valor agregado da nota fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de na maioria das vezes se utilizar a tabela, os estados t\u00eam permiss\u00e3o para conceder benef\u00edcios fiscais. Algumas opera\u00e7\u00f5es relacionadas com circula\u00e7\u00e3o de livros e jornais, energia el\u00e9trica, combust\u00edveis, insumos agr\u00edcolas e algumas outras atividades t\u00eam esses benef\u00edcios, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

Para lidar com essas quest\u00f5es no processo de planejamento log\u00edstico, usar de softwares especializados, capazes de lidar de forma automatizada e integrada com as complexidades tribut\u00e1rias brasileiras no planejamento operacional, \u00e9 recomendado.<\/p>\n\n\n\n

Isso, porque o software assume o papel de realizar o “trabalho sujo”, permitindo que os profissionais de log\u00edstica foquem em aspectos mais estrat\u00e9gicos e nas decis\u00f5es operacionais.<\/p>\n\n\n\n

5 conceitos essenciais de ICMS para redes log\u00edsticas <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Muitas empresas concentram seus esfor\u00e7os na efici\u00eancia operacional da log\u00edstica, relegando a gest\u00e3o fiscal a segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

Em muitos casos, a abordagem simplificada ou at\u00e9 mesmo a neglig\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos efeitos fiscais ocorre devido \u00e0 falta de conhecimento e \u00e0 complexidade das quest\u00f5es tribut\u00e1rias no Brasil.
\nN\u00f3s j\u00e1 fizemos a simplifica\u00e7\u00e3o de alguns conceitos do ICMS nesse post do LinkedIn. Por isso, vamos relembrar:<\/p>\n\n\n\n

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  1. O ICMS \u00e9 um imposto Estadual:<\/strong> suas regras e exce\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m variam de acordo com o Estado da opera\u00e7\u00e3o. Entender e considerar as particularidades de cada regi\u00e3o \u00e9 essencial para uma otimiza\u00e7\u00e3o log\u00edstica.<\/li>\n\n\n\n
  2. Cobran\u00e7a na Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias: <\/strong>sendo cobrado durante a comercializa\u00e7\u00e3o ou transfer\u00eancia f\u00edsica entre empresas.<\/li>\n\n\n\n
  3. As taxas dependem tanto do Estado de origem, quanto do Estado de destino: <\/strong>com exce\u00e7\u00e3o aos estabelecimentos que respondem \u00e0 nova decis\u00e3o do STF, as taxas de ICMS s\u00e3o vari\u00e1veis e dependem tanto do estado de origem quanto do estado de destino das mercadorias.<\/li>\n\n\n\n
  4. Incid\u00eancia sobre o Valor Agregado: <\/strong>o imposto deve incidir sobre o valor agregado do produto ao longo da cadeia, adicionando complexidade \u00e0 sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
  5. Balan\u00e7o de Cr\u00e9dito e D\u00e9bito: <\/strong>\u00e9 essencial considerar os pormenores do balan\u00e7o de cr\u00e9dito e d\u00e9bito do ICMS.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Decis\u00e3o do STF muda a cobran\u00e7a do ICMS<\/h2>\n\n\n\n

    Desde 1\u00b0 de janeiro de 2024, o Plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ICMS n\u00e3o pode mais ser cobrado pelos Estados na transfer\u00eancia de mercadorias<\/a> entre estabelecimentos do mesmo contribuinte titular. Ou seja, para transfer\u00eancias como as que ocorrem entre matriz e filiais de uma mesma empresa. Atacadistas e varejistas s\u00e3o as maiores beneficiadas pela nova decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Ainda em maio de 2023, o Senado Federal aprovou o projeto de lei complementar n\u00b0 332\/2018, que acaba com a cobran\u00e7a de ICMS sobre mercadorias que saem de um dep\u00f3sito e v\u00e3o para uma loja da mesma rede atacadista ou varejista em outro Estado.<\/p>\n\n\n\n

    Recentemente,algumas mudan\u00e7as significativas na legisla\u00e7\u00e3o do ICMS que podem ter um impacto consider\u00e1vel no planejamento estrat\u00e9gico de redes log\u00edsticas:<\/p>\n\n\n\n

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    1. Medida Provis\u00f3ria (MP) sobre incentivos fiscais do ICMS<\/strong>1<\/sup><\/a>: O Senado aprovou uma MP que altera a tributa\u00e7\u00e3o de incentivos concedidos por estados sobre o ICMS. Agora, o valor que sobra para as empresas, por conta dos incentivos, s\u00f3 vai ficar livre dos impostos federais se usado para investimentos. Isso pode mudar o modo como as empresas planejam suas opera\u00e7\u00f5es log\u00edsticas. Dessa forma, elas n\u00e3o poder\u00e3o mais usar o excedente para pagar despesas de custeio, como sal\u00e1rios dos empregados.<\/li>\n\n\n\n
    2. Reforma Tribut\u00e1ria<\/strong>2<\/sup><\/a>3<\/sup><\/a>4<\/sup><\/a>: A Emenda Constitucional 132 estabelece as bases de uma longa transi\u00e7\u00e3o para unir impostos sobre o consumo de estados e munic\u00edpios, acabar com a guerra fiscal e dar mais transpar\u00eancia aos tributos pagos. A principal mudan\u00e7a \u00e9 a unifica\u00e7\u00e3o, a partir de 2033, de cinco tributos \u2014 ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins.. Esses tributos ser\u00e3o consolidados em uma cobran\u00e7a \u00fanica, que ser\u00e1 dividida entre os n\u00edveis federal (CBS: Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os) e estadual\/municipal (IBS: Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os). Isso pode simplificar o planejamento log\u00edstico ao eliminar a necessidade de considerar diferentes regimes tribut\u00e1rios em diferentes estados.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      Desdobramentos da mudan\u00e7a<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

      Essas mudan\u00e7as podem ter um impacto significativo nas opera\u00e7\u00f5es log\u00edsticas das empresas.\u00a0Por exemplo, a reforma tribut\u00e1ria pode levar a uma reconfigura\u00e7\u00e3o das redes log\u00edsticas. <\/p>\n\n\n\n

      Ent\u00e3o, as empresas poder\u00e3o planejar seus fluxos de produtos com base apenas em crit\u00e9rios log\u00edsticos, como as dist\u00e2ncias at\u00e9 seus principais centros consumidores e de seus polos de fornecimento.<\/p>\n\n\n\n

      No entanto, \u00e9 importante notar que essas mudan\u00e7as ainda est\u00e3o em processo de implementa\u00e7\u00e3o e podem estar sujeitas a altera\u00e7\u00f5es futuras. Portanto, as empresas devem continuar a monitorar de perto essas mudan\u00e7as e ajustar seus planos de acordo.<\/p>\n\n\n\n

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      FOCS para lidar com o ICMS<\/h2>\n\n\n\n

      A Ferramenta brasileira de Otimiza\u00e7\u00e3o da Cadeia de Suprimentos<\/a> \u00e9 um software completo, capaz de auxiliar na otimiza\u00e7\u00e3o fiscal da log\u00edstica na sua empresa!<\/p>\n\n\n\n

      Com tecnologia aplicada em gigantes nacionais do varejo e da ind\u00fastria e estudos premiados (como Pr\u00eamio Abralog 2017 \u2013 SPDL e C\u00e1tedra Abertis 2018) a ferramenta de malha log\u00edstica maximiza o lucro da opera\u00e7\u00e3o.
      O FOCS possui tecnologia de ponta e considera impostos de produ\u00e7\u00e3o no n\u00edvel SKU e mat\u00e9ria-prima. Entere eles: ICMS, substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, benef\u00edcios fiscais, diferenciais de al\u00edquota e cr\u00e9dito presumido, identifica e compara solu\u00e7\u00f5es alternativas. Assim, permite que as empresas avaliem trade-offs entre custo e n\u00edvel de servi\u00e7o e possui um modelo matem\u00e1tico multi-per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

      Al\u00e9m disso, possui: <\/p>\n\n\n\n